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Arbach & Farhat Advogados – Consultoria Jurídica -SP

Somos especializados em:

Contratos, Fusões e Aquisições, Direito Imobiliário e Direito da Família e Sucessões.

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Contratos

Os mais diversos negócios jurídicos e acordos hoje praticados no mercado e entre pessoas físicas exigem contratos e instrumentos jurídicos fortes e completos a fim de se prever todos os detalhes acordados pelas Partes bem como suas consequências e resultados.

Um contrato bem elaborado evita futuras discussões e, de certa forma, soluciona, de forma antecipada, problemas jurídicos futuros que eventualmente surgiriam se tal fato já não estivesse previsto.

Além disso, a negociação de contratos de qualquer natureza exige uma postura proativa e um conhecimento jurídico latente do advogado atuante de forma a criar soluções e argumentos no momento da discussão e, assim, repassar ao cliente uma melhor posição comercial.

Os profissionais do Arbach & Farhat Advogados possuem sólida experiência na negociação e elaboração de contratos dos mais variados setores da economia, apresentando aos seus clientes sempre uma melhor posição comercial e, ainda, produzindo um documento extremamente técnico, detalhado e com a melhor segurança e eficiência jurídica.

Direito da Família e Sucessões

Historicamente, a família é uma instituição que representa um dos pilares da vida em sociedade. As relações familiares têm inúmeros reflexos no direito, em especial no âmbito do estado civil, filiação, sucessão e transferência de bens e direitos.

O direito possui importantes mecanismos que possibilitam o planejamento familiar, garantindo que o patrimônio esteja maximamente protegido. O planejamento sucessório assegura a transferência de bens no tempo certo e com máxima economia, muitas vezes evitando litígios que abalam a importante estrutura familiar.

Os profissionais do Arbach & Farhat Advogados possuem ampla experiência e conhecimento técnico para solucionar questões familiares, quer seja na assessoria em divórcios, separações e disputas de guarda, ou mesmo em questões sucessórias, inventários, testamentos, planejamento sucessório, sendo certo que usarão tal conhecimento sempre em conjunto com a sensibilidade que questões familiares e sucessórias exigem.

Direito Eletrônico

A utilização do meio eletrônico intensificou-se nas últimas décadas e, com isso, criou-se complexa problemática do ponto de vista social e jurídico. Para que o direito pudesse contemplar a nova era digital, bruscas adaptações têm sido realizadas na legislação.

Com o advento no Marco Civil brasileiro, traduzido na lei nº 12.965, de 23 abril de 2014, diversas empresas vêm encontrando dificuldades no entendimento deste novo regramento, bem como algumas já apresentam problemas decorrentes de tal lei.

Com extenso conhecimento em normas nacionais e internacionais, o Arbach & Farhat Advogados assessora seus clientes em contratos que envolvam operações em meios eletrônicos (inclusive softwares), assim como litígios ligados à área.

Ainda, o escritório oferece um serviço extremamente especializado na consultoria sobre direito eletrônico, solução de consultas e apresentação de opiniões sobre temas ligados a tal assunto.

Direito Imobiliário

O direito imobiliário contemporâneo apresenta diferentes frentes de atuação, que ganham maior complexidade a cada dia. A equipe especializada em direito imobiliário do Arbach & Farhat Advogados é altamente preparada para atuar nas questões deste complexo ramo, prestando consultoria e acompanhando diferentes modelos de transações de bens imóveis, como: contratos de compra, venda, construção, incorporação e financiamento. Assessoria especializada na modelagem de empreendimentos residenciais, industriais e comerciais, como “shopping centers”, centros empresariais, flats, hotéis e operações de “built to suit”.

Atua também no contencioso, assessorando nos litígios entre contratantes, herdeiros e condôminos, além de ampla experiência na solução de questões administrativas, principalmente em questões notariais e registrarias.

Direito Securitário

O desenvolvimento das relações pessoais e comerciais geraram novos riscos e, pois, novas espécies de seguros. Podem-se mencionar alguns grandes grupos: patrimonial, riscos especiais (atividades de extração de petróleo, nucleares, dentre outros), saúde, responsabilidades, cascos, automóvel, transporte, riscos financeiros, crédito, pessoas, habitacional e rural.

O setor securitário possui ampla regulamentação, destacando-se, no Brasil, a Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Uma apólice bem redigida é imprescindível para que o órgão regulatório, de um lado, e o segurado, de outro, estejam satisfeitos com o produto.

O Arbach & Farhat Advogados atua nos diversos segmentos do direito securitário, seja no âmbito administrativo ou judicial.

Direito Societário

Para que operações societárias sejam realizadas de forma segura e bem estruturada e para que uma empresa possa ter suas atividades rotineiras seguramente executadas, há a necessidade de uma assessoria jurídica presente e cotidiana.

O Arbach & Farhat Advogados possui diversos profissionais especializados na área, com conhecimentos que extrapolam o direito e atingem a administração e contabilidade de uma empresa, em especial:

Constituição e encerramento de empresas;
Assessoria no dia-a-dia societário, elaboração de atas, alterações de contratos ou estatutos sociais e atualização de livros societários,
Participação em Assembleias e Reuniões de Sócios;
Dissolução (parcial ou total) e encerramento de sociedades;
Elaboração e revisão de documentos ligados ao direito societário, tais como: acordo de acionistas, bônus de subscrição, escrituras de emissão de debêntures.
Além disso, o Arbach & Farhat Advogados possuir profissionais especializados no cotidiano de uma empresa aberta, com experiência na elaboração de atos e documentos bem como na atualização de informações de uma companhia perante a CVM, tais como:

Aviso aos Acionistas;
Aviso aos Debenturistas;
Balanço Social;
Calendário de Eventos Corporativos;
Código de Conduta;
Comunicado ao Mercado;
Escrituras e aditamentos de Debêntures;
Estatuto Social;
Fato Relevante;
Formulário Cadastral;
Formulário de Referência;
Plano de opções;
Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante;
Política de Negociação das Ações da Companhia;
Prospecto de Distribuição Pública;
Regimento Interno do Comitê de Auditoria Estatutário;
Atas de Reunião da Administração;
Atas de Assembleias Gerais.
Entretenimento

Setor em ascensão no Brasil e o no mundo, o entretenimento tem exigido novas e criativas soluções por parte do Poder Legislativo e dos operadores do direito.

Complexos e atípicos contratos são celebrados, com repercussão em diversos campos do direito.

Assim, para que haja segurança para os contratantes, necessário o conhecimento da legislação específica, que pode trazer grandes benefícios às empresas, inclusive sob o prisma fiscal. O Arbach & Farhat Advogados possui em seu plantel advogados especializados nesta área, com vasta atuação na estruturação, planejamento e execução de projetos envolvendo entretenimento.

Fusões e Aquisições

Esta área do direito exige profissionais extremamente qualificados, com experiência em negócios e com uma bagagem extrajurídica empresarial notável. Uma negociação de uma empresa, parceria ou investimento requer do assessor jurídico todos estes conhecimentos, além de um conhecimento jurídico apurado haja vistas a complexidade que negociações desta natureza apresentam, as peculiaridades jurídicas encaradas e as dificuldades estruturais apresentadas.

O Arbach & Farhat Advogados possui profissionais extramente experientes neste ramo de atuação, participantes em operações que já ultrapassam os R$4 bilhões. O escritório vem assessorando seus clientes em todas as etapas de uma Fusão de Aquisição conforme abaixo descrito:

Estruturação da operação ou do Investimento;
Elaboração da estrutura fiscal mais adequada e eficiente;
Elaboração de Memorando de Entendimentos e Cartas de Intenções;
Realização de Auditorias Jurídica e coordenação de auditorias contábeis, fiscais, financeiras, ambientais, mercadológicas etc.;
Elaboração e Negociação de Contratos de Compra e Venda de Quotas ou Ações, Acordos de Investimento, Acordos de Associação etc.;
Elaboração de todos os documentos jurídicos acessórios a operações desta natureza;
Assessoria no “pós-fechamento”.
Licitações Públicas e PPP

Os inúmeros procedimentos inerentes às licitações públicas, por vezes, geram prejuízo aos participantes (com seu irregular afastamento do certame) ou ao próprio órgão licitante. O acompanhamento dos diversos atos por profissionais do direito é essencial para que a legalidade seja respeitada desde a confecção do edital até a adjudicação do contrato celebrado com a Administração Pública. As modalidades convencionais são: convite, tomada de preço, concorrência e pregão.

Os profissionais do Arbach & Farhat Advogados são habilitados a acompanhar qualquer modalidade de certame, em todas as suas fases, garantindo ao competidor que suas prerrogativas serão plenamente respeitadas.

Também no contemporâneo modelo da parceria público-privada (lei nº 11.079/2004) é imprescindível o assessoramento para análise dos impactos e riscos inerentes ao contrato.

Litígios Cíveis

Diante das inúmeras relações interpessoais inerentes ao cotidiano, pessoas físicas e jurídicas por vezes encontram-se em situação de conflito. A solução de litígios exige apurada técnica negocial e jurídica, incluindo o estudo e elaboração da melhor estratégia. Analisa-se diversas questões, dentre as quais: tempo, viabilidade econômica, repercussão prática e social e reestruturação do bom relacionamento entre as partes.

As peculiaridades técnicas do órgão responsável pela decisão são especialmente consideradas. Há, assim, dedicada análise do conflito, seja no âmbito administrativo, judicial ou de órgão alternativo (conciliação, mediação e arbitragem).

Os profissionais do Arbach & Farhat Advogados possuem amplas ferramentas para o minucioso estudo, apresentando ao cliente as melhores opções para definitiva solução dos conflitos.

Abaixo apresentamos algumas das principais subáreas atendidas:

Responsabilidade civil;
Conflitos societários;
Conflitos familiares;
Recuperação e falência de empresas;
Relações de Consumo

A intensificação das relações de consumo levou que todo o mundo (inclusive o Brasil) criasse microssistemas para a eficaz proteção dos consumidores. Os fornecedores, assim, tendem a se adaptarem às rigorosas normas que regem as relações de consumo.

O escritório Arbach & Farhat Advogados tem ampla atuação nesta subárea do direito civil, em especial:

Elaboração e revisão de contratos, inclusive contratos de adesão;
Consultoria para empresas estrangeiras que desejam se instalar no Brasil;
Atuação e defesa perante o Ministério Público, seja no âmbito estadual ou federal;
Elaboração de Ação Civil Pública.
Terceiro Setor

A sociedade civil devidamente organizada é plenamente capaz de atuar com voz ativa no meio social em que vivemos. Os profissionais de Arbach & Farhat Advogados possuem amplo conhecimento na estruturação de “OS”, “OSCIP”, fundações privadas e associações sem fins lucrativos.

Consultoria e assessoria na constituição e gestão de entidades, celebração de convênios e termos de cooperação técnica, requisição de registros e no cumprimento de exigências legais.